O Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório sobre o regulamento que proíbe no mercado da UE os produtos fabricados com recurso a trabalho forçado. O acordo provisório alcançado hoje entre ...
O Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório sobre o regulamento que proíbe no mercado da UE os produtos fabricados com recurso a trabalho forçado. O acordo provisório alcançado hoje entre ...
"Em 5 de abril de 2023, o PCN suíço recebeu uma comunicação escrita do Sindicato Internacional das Associações de Trabalhadores da Alimentação, Agricultura, Hotelaria, Restauração, Catering, Tabaco e Afins (a seguir designado por "IUF" ou ...
Dois académicos que processaram a Universidade de Oxford por os ter empregado com "contratos fictícios" como trabalhadores da economia gig, ganharam o seu pedido de estatuto de empregado numa decisão que poderá ter implicações ...
O Tribunal Superior de Justiça de Valência confirma os critérios da Inspeção do Trabalho e reintroduz uma multa de 60.000 euros contra a empresa por esta fraude na contratação. Retrocesso judicial para ...
Um grupo de empregados de limpeza e de manutenção das casas de banho dos parques mais famosos de Londres pode estar prestes a fazer história no tribunal de recurso, argumentando que os seus contratos de subcontratação ...
Foi submetido a um tribunal polaco um litígio entre um trabalhador com um contrato a termo e a sua antiga entidade patronal. Em conformidade com a legislação nacional, essa entidade patronal rescindiu o contrato ...
O direito comunitário opõe-se a uma legislação nacional que permite a uma entidade patronal não indicar os motivos da rescisão de um contrato de trabalho a termo com pré-aviso, apesar de tal ser exigido ...
Os líderes sindicais avisaram os grupos empresariais para não pressionarem Keir Starmer a diluir os seus planos de reformas profundas dos direitos dos trabalhadores e de proibição dos contratos de trabalho a tempo zero. O líder trabalhista está a ser ...