FNV Kunsten Informatie en Media v Staat der Nederlanden (Conclusões do Advogado Geral)

A FNV Kunsten Informatie en Media e a Nederlandse toonkunstenaarsbond, associações representativas dos trabalhadores assalariados e independentes, e a Vereniging van Stichtingen Remplaçanten Nederlandse Orkesten, uma associação patronal, celebraram uma convenção colectiva de trabalho ...

Salários, Negociação Colectiva e Desenvolvimento Económico na Alemanha (Para um desenvolvimento mais expansivo e solidário?)

O papel dos sindicatos na determinação do salário através da negociação colectiva diminuiu significativamente na última década na Alemanha. No entanto, com a introdução do salário mínimo a nível nacional ...

Análise do mercado de trabalho russo em termos de género

Este documento de investigação examina a discriminação de género na Rússia, incluindo a desigualdade generalizada na remuneração. O documento de investigação também contém informação estatística sobre emprego desagregada por género. https://www.researchgate.net/publication/280745063_Gender_analysis_of_the_Russian_labor_market

União Nacional dos Trabalhadores dos Caminhos-de-Ferro, Marítimos e dos Transportes v. Reino Unido

Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

Arménia: A Rússia pressiona os trabalhadores migrantes 

Este artigo discute os trabalhadores migrantes arménios na Rússia. Em 2014 a Rússia altera a lei em detrimento dos migrantes arménios. Os emigrantes arménios foram autorizados a permanecer na Rússia não ...

França: Cour de Cassation, Chambre Sociale, 18 de Fevereiro de 2014, 12-17.557

Explicação do procedimento: Tribunal Supremo em Matéria de Direito do Trabalho. Todos os outros tribunais devem seguir a sua decisão. Este caso é um exemplo de como o tribunal aplica a lei que proíbe o assédio sexual ...

O Supremo Tribunal da Federação Russa emitiu o decreto sobre a aplicação da legislação que regula o trabalho feminino, as pessoas com responsabilidades familiares e os menores

O Decreto do Plenário do Supremo Tribunal da Federação Russa nº 1, de 28 de Janeiro de 2014, especifica as categorias de pessoas que podem ser atribuídas a pessoas com ...

Disputas Colectivas de Trabalho: Aspectos Fundamentais do Direito do Trabalho

Este documento examina os regulamentos legais das disputas colectivas de trabalho e os procedimentos de resolução de disputas colectivas de trabalho. O documento também contém uma classificação das disputas colectivas de trabalho. https://law-journal.hse.ru/data/2014/10/12/1100636265/Петров.pdf (em ...

Módulo de Formação para Workshop de Dois Dias sobre Assédio Sexual das Mulheres no Local de Trabalho (Prevention, Prohibition and Redressal) Act - 2013

O módulo de formação procura sensibilizar e criar consciência entre as massas trabalhadoras sobre o que o "assédio sexual" implica. Para o efeito, o módulo de formação fornece uma visão geral do ...

Efeitos das combinações de empresas nos contratos de trabalho na Nigéria

Este artigo analisa a situação dos empregados no que diz respeito a combinações de negócios e mudança de propriedade na Nigéria. O artigo faz uma análise comparativa das leis britânicas e francesas, com ...